Processo 926893/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 24/11/2015 15:32
Autuado em 24/11/2015 15:32
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6292/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 18/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2015 Acórdão   6292/ 2015 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/12/2015 Acórdão   6292/ 2015 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Gestor atual JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2015 1269 Acórdão nº 6292/2015
11/12/2015 1264 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2015 de 17/12/2015
02/12/2015 1257 Termo de Distribuição de Processo nº 13478/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/01/2016 13:20 DP  
04/01/2016 15:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 57/2016 -
04/01/2016 15:42 STP Despacho Processual Diverso nº 20/2016 -
18/12/2015 11:57 DG Despacho Processual Diverso nº 2/2016 -
18/12/2015 11:57 DG Despacho Processual Diverso nº 2087/2015 -
17/12/2015 14:45 STP Acórdão nº 6292/2015 -
17/12/2015 14:45 STP Certidão de Sessão nº 943/2015 -
15/12/2015 16:05 GCAML  
15/12/2015 08:31 SMPjTC Parecer nº 15947/2015 - indeferimento Pelo indeferimento.
11/12/2015 10:49 DICAP Parecer nº 12526/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
10/12/2015 14:53 DEX Informação nº 8002/2015 -
08/12/2015 15:31 DAT Informação CL nº 220/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
25/11/2015 09:17 DCM Informação nº 1878/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Irregularidade na gestão fiscal: insuficiência de aplicações em Ensino. Indeferimento.
24/11/2015 15:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13478/2015 -

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